Pelo Despacho nº 5848-B/2021 (de 14/06/21), em vigor desde o dia 15, o governo português autorizou a realização de viagens não essenciais entre Portugal e os Estados Unidos. Desta forma, voltam a ser permitidas todas as viagens entre Portugal e os EUA, incluindo turismo. Abre-se, assim, a possibilidade de entrada em Portugal, em viagens não essenciais, a cidadãos americanos e a cidadãos não americanos residentes nos EUA.
Quanto à entrada nos Estados Unidos, mantém-se o “travel ban”, o que significa que, por enquanto, ainda só podem entrar nos EUA, vindos da União Europeia (incluindo Portugal), os cidadãos americanos e aqueles que têm “green card”, para além de algumas exceções: os que têm passaporte diplomático ou equiparado e aqueles que consigam obter uma autorização especial (National Interest Waiver), dada pela Embaixada dos EUA em Portugal.
Relativamente aos testes exigidos para entrada em Portugal e nos EUA, vigora o seguinte:
- Nas viagens para Portugal é exigido teste molecular RT-PCR realizado nas 72 horas prévias ou teste rápido antigénio (Rapid Antigen Test) realizado nas 24 horas prévias (neste caso, terá de ser um teste que conste da lista comum de testes aceites na União Europeia: https://ec.europa.eu/health/sites/default/files/preparedness_response/docs/covid-19_rat_common-list_en.pdf )
- Nas viagens de Portugal para os EUA, para além do teste RT-PCR também é aceite outro tipo de teste molecular (ex. NAAT), teste rápido antigénio com mais de 24 horas ou mesmo prova de recuperação da doença: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/testing/diagnostic-testing.html
