passaporte portugues

O que é?

O passaporte é um documento de viagem individual, com validade de 5 anos, que permite ao seu titular a entrada e saída dos territórios nacional e estrangeiro.

 

Quem pode solicitar?

O pedido de passaporte comum é apresentado presencialmente pelo requerente

O requerente do passaporte deve apresentar documento de identificação (Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão), devidamente atualizado e válido.

No caso de menores de idade, o passaporte é solicitado por quem exerce o poder paternal, sendo necessário a presença do menor.
No caso de cidadãos interditos ou inabilitados, o passaporte é pedido por quem exerce a tutela ou a curatela.

 

O que é necessário?

O pedido de passaporte comum é feito mediante apresentação dos seguintes elementos:

  1. Bilhete de Identidade / Cartão de Cidadão válido;
  2. Passaporte anterior.
  3. MARCAÇÃO PRÉVIA através da plataforma de agendamentos online:

Faça aqui a sua marcação

 

NOTA: Se o seu Cartão de Cidadão estiver expirado, mesmo que o Passaporte ainda esteja válido, terá que renovar o seu Cartão de Cidadão.

 

Tempo e Custo do Passaporte

O pedido normal demora  cerca de 12 dias úteis e um pedido urgente entre 3 a 4 dias úteis.

Custo: entre $124.40 a $143 pagável em dinheiro

 

TÍTULO DE VIAGEM ÚNICA

O Título de Viagem Única é emitido a favor de indivíduos de nacionalidade portuguesa, devidamente confirmada, que se encontrem indocumentados no estrangeiro e aos quais, por urgência, não seja possível, em tempo oportuno, emitir outro documento de viagem. O título de viagem única tem a validade estritamente necessária ao regresso a Portugal

Documentos necessários:

  1. Duas fotografias a cores
  2. Comprovativo de viagem de regresso a Portugal
  3. Necessário documento de identificação portuguesa, mesmo que expirado, ou documento de identificação americano

Custo: $30

 

PASSAPORTE TEMPORÁRIO

O passaporte temporário é o documento de viagem individual,  que permite a circulação do respectivo titular de e para fora do território nacional (com cáracter urgente e sem possibilidade de realizar o passaporte comum), tendo validade entre 6 meses a 1 ano, e cuja concessão, de carácter excepcional, depende de autorização prévia.

 

O pedido de passaporte temporário é solicitado mediante com a apresentação dos seguintes elementos:

a) duas  fotografias  do  rosto do requerente,  tipo passaporte;
b) impresso de requerimento do passaporte temporário devidamente preenchido;
c) documento comprovativo do exercício do poder paternal,  da  tutela ou da  curatela,  no caso de  o passaporte temporário se destinar a menor, interdito ou inabilitado;
d) Comprovativo de pedido anteriormente efectuado de  bilhete de identidade e documento justificativo do carácter urgente e excepcional do pedido

Custo: $178

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