Um indivíduo, nascido nos E.U.A., que tenha direito à nacionalidade portuguesa, deve ser registado no Consulado da respetiva área de jurisdição (este Consulado-Geral tem jurisdição sobre os estados de New Jersey, Pensilvânia e Delaware)

 

A título temporário, os pedidos de Registo de Nascimento/Nacionalidade Portuguesa devem ser enviados para este posto consular por correio, para a seguinte morada:

Consulate General of Portugal in Newark

The Legal Center at One Riverfront Plaza, Suite 40

Newark, NJ 07102.

 

ATENÇÃO: Se os pais da criança/adulto forem casados e o casamento não estiver registado em Portugal, terá que obrigatoriamente ser registado primeiro ou a criança/adulto não poderá obter nacionalidade.

Para mais informações como registar o casamento no Consulado, consulte Consulado em Casa.

 

PEDIDO DE NACIONALIDADE PARA FILHOS DE PAIS PORTUGUESES

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CRIANÇAS ATÉ 13 ANOS

  • Certidão de nascimento original com selo branco (Se for nascido fora de NJ, PA ou DE, terá que ter uma apostila do governo local desse estado Americano);
  • Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte;
  • Fotocópia do cartão de cidadão dos pais ou do passaporte (no caso de um deles ser estrangeiro)
  • Fotocópia de comprovativo de morada (ex: carta de condução americana)
  • Custo: isento.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CRIANÇAS ENTRE 14 ANOS E 17 ANOS

  • Certidão de nascimento original completa, com selo branco – Exemplo de Certidão de Nascimento Completa (este documento não será devolvido e se for nascido fora de NJ, PA ou DE, terá que ter uma apostila (selo) do governo local desse estado Americano);
  • Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte;
  • Fotocópia de Passaporte estrangeiro válido;
  • Fotocópia do cartão de cidadão dos pais ou do passaporte (no caso de um deles ser estrangeiro)
  • Fotocópia de comprovativo de morada (ex: carta de condução americana)
  • Custo: isento.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ADULTOS MAIORES DE 18 ANOS

  • Certidão de nascimento original completa com selo branco – Exemplo de Certidão de Nascimento Completa (este documento não será devolvido e se for nascido fora de NJ, PA ou DE, terá que ter uma apostila (selo) do governo local desse estado Americano);
  • Uma fotografia recente, a cores, tipo passaporte;
  • Fotocópia de Passaporte estrangeiro válido;
  • Fotocópia do cartão de cidadão dos pais.
  • Fotocópia de comprovativo de morada (ex: carta de condução americana)
  • Custo:  USD 287.91 (money order, que deverá ser endereçada a Consulado-Geral de Portugal em Newark e devidamente preenchida e assinada)

 

 

PEDIDO DE NACIONALIDADE PARA NETOS COM AVÓS PORTUGUESES NASCIDOS NO ESTRANGEIRO

 

Para solicitar nacionalidade portuguesa por avós, consulte a informação junto dos Registos Centrais através:

https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/Nasceu-no-estrangeiro-e-e-neto-de-um-portugues

https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nacionalidade/

 

O que o Consulado pode fazer?

  • Registo de casamento americano, se necessário
  • Autenticação de fotocópia do passaporte

 

 

PEDIDO DE NACIONALIDADE POR CASAMENTO

 

Para solicitar nacionalidade portuguesa por casamento, consulte a informação junto dos Registos Centrais através:

https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos

https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

 

O que o Consulado pode fazer?

  • Registo de casamento americano
  • Autenticação de fotocópia do passaporte
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